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ICMS Turístico: prazo termina no dia 15 de abril

Estamos de olho!As prefeituras que estão finalizando a organização da documentação exigida pela SETUR/MG para habilitação ao ICMS Turístico referente a 2011 devem estar atentas, pois o prazo termina em 15 de abril, que é um domingo.

Assim, para evitar contratempos, sugerimos que a documentação seja despachada até amanhã, sexta-feira.

Critérios que os municípios devem cumprir para habilitação e pontuação
– Participar no Programa de Regionalização do Turismo da SETUR;
– Possuir uma Política Municipal de Turismo;
– Possui um Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, constituído e em funcionamento;
– Possui um Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, constituído e em funcionamento;
– Ter participação no critério “Patrimônio Cultural” (ICMS Cultural);
– Ter participação no critério “Meio Ambiente” (ICMS Ecológico).

A documentação completa deve ser apresentada segundo padrão estabelecido pela Resolução 06/2010 e encaminhada via Sedex para a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR/MG – Comissão de ICMS Turístico.

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

Legislação referente ao ICMS Turístico
Lei Estadual nº 18.030/2009
Decreto nº 45.403/2010
Decreto nº 45.625/2011 (Altera os Artigos 5º e 6º e os Anexos I e II do Decreto nº 45.403/2010)
Resolução SETUR 06/2010

Quer saber mais? Entre em contato conosco. Temos um equipe especializada na habilitação ao ICMS Turístico.

Semana Santa em São João del-Rei

São João del-ReiO Domingo de Ramos dá início à Semana Santa em São João del-Rei. Confira a programação da Semana Santa na cidade.

SEGUNDA E TERÇA FEIRA SANTAS- 02 e 03 de abril
Às 6h 10m – Liturgia das Horas
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 7 horas, 7h 30m, 18h 30m e 19 horas – Santa Missa
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 8h 30m, 15 horas e 19 horas – Confissões
Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Às 19h 30m – Via-Sacra solene
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

QUARTA FEIRA SANTA – 4 de abril
Às 6h 10m – Liturgia das Horas
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 7 horas e 7h 30m – Santa Missa
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 8h 30m e 15 horas – Confissões
Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Às 19 horas – Ofício de Trevas
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

QUINTA FEIRA SANTA – 5 DE ABRIL
“Na Missa Crismal de Quinta-feira Santa, os Santos Óleos estão no centro da ação litúrgica. São consagrados pelo Bispo na Catedral para o ano inteiro. Assim, exprimem também a unidade da Igreja, garantida pelo Episcopado, e aludem a Cristo, o verdadeiro “pastor e guarda das nossas almas”, como o chama São Pedro (cf. 1 Pd 2,25).(…) Em quatro sacramentos, o óleo é sinal da bondade de Deus que nos toca: no Batismo; na Confirmação, como sacramento do Espírito Santo; nos vários graus do Sacramento da Ordem; e, finalmente, na Unção dos Enfermos, na qual o óleo nos é oferecido, por assim dizer, como medicamento de Deus – como o medicamento que agora nos torna seguros da sua bondade e deve nos revigorar e consolar, mas ao mesmo tempo aponta para além do momento da enfermidade, para a cura definitiva, a ressurreição (cf. Tg 5,14). Assim, o óleo, nas suas diversas formas, nos acompanha ao longo de toda a vida, desde o catecumenato e o Batismo até ao momento em que nos preparamos para o encontro com Deus Juiz e Salvador.”

Às 9h 30min – Missa Solene do Crisma e Bênção dos Santos Óleos
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar
Comemorando a Instituição do Sacerdócio, o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Célio de Oliveira Goulart, DD. Bispo Diocesano, faz-se acompanhar de todo o clero da Diocese, e com este, como presbitério participante do seu pleno Sacerdócio, concelebra a Eucaristia. Durante a celebração, consagra o Óleo do Crisma e abençoa o Óleo dos Catecúmenos e o Óleo dos Enfermos, que serão levados pelos presbíteros para suas paróquias.

“A Quinta-Feira Santa é o dia em que o Senhor confiou aos Doze a tarefa sacerdotal de celebrar, no pão e no vinho, o Sacramento do seu Corpo e do seu Sangue, até à sua volta. O cordeiro pascal e todos os sacrifícios da Antiga Aliança são substituídos pela dádiva do seu Corpo e do seu Sangue, pelo dom de si mesmo. Assim, o novo culto fundamenta-se no fato de que, em primeiro lugar, Deus nos oferece um dom, e nós, repletos deste dom, tornamo-nos seus: a criação regressa ao Criador.”

Às 17 horas – Missa Solene da Ceia do Senhor
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Após a Santa Missa, o Santíssimo Sacramento será transladado em solene procissão para a capela onde permanecerá até a hora da Sagrada Comunhão, no dia seguinte. Em seguida, em sinal de luto, os altares serão desnudados. Os fiéis são convidados, ao menos por alguns minutos, a fazer a sua  adoração, vigiando com o Senhor na noite da sua agonia: “A minha alma está triste até a morte, permanecei aqui e
vigiai comigo.” (Mt 26,38)

“Ele, que amara os seus que estavam no mundo, levou o seu amor por eles até ao extremo” (Jo 13, 1): Deus ama a sua criatura, o homem; ama-o também na sua queda e não o abandona a si mesmo. Ele ama até ao fim. Vai até ao fim com o seu amor, até ao extremo: desce da sua glória divina. Depõe as vestes da sua glória divina e reveste-se com as do servo. Desce até à extrema baixeza da nossa queda. Ajoelha-se diante de nós e presta-nos o serviço do servo; lava os nossos pés sujos, para que possamos ser admitidos à mesa de Deus, para que nos tornemos dignos de nos sentarmos à sua mesa, o que, por nós mesmos, nunca podemos fazer.”

Às 20h 30m – Cerimônia do Lava-pés
Praça Francisco Neves (atrás da Catedral)

O Exmo. e Revmo. Sr. Bispo Diocesano Dom Célio de Oliveira Goulart preside o expressivo ato do Lava-pés. Em seguida, S. Ema. Revma. o Sr. Cardeal Dom Geraldo Magela Agnelo, DD. Arcebispo Emérito de São Salvador da Bahia, profere o sermão sobre a Instituição da Eucaristia e do Sacerdócio e sobre o preceito de Nosso Senhor Jesus Cristo quanto ao amor fraterno.

Nesta ocasião, realiza-se a Coleta da Caridade, em favor dos pobres.

SEXTA FEIRA SANTA – 06 de abril
“Fixemos bem aquele homem crucificado entre o céu e a terra, contemplemo-lo com um olhar mais profundo e descobriremos que a Cruz não é o sinal da vitória da morte, do pecado, do mal, mas o sinal luminoso do amor, mais ainda, da imensidão do amor de Deus, daquilo que não teríamos jamais podido pedir, imaginar ou esperar: Deus debruçou-se sobre nós, abaixou-se até chegar ao â ngulo mais escuro da nossa vida, para nos estender a mão e atrair-nos a si, levar-nos até ele. A Cruz fala-nos do amor supremo de Deus e convida-nos a renovar hoje a nossa fé na força deste amor, a crer que em cada situação da nossa vida, da história, do mundo, Deus é capaz de vencer a morte, o pecado, o mal, e dar-nos uma vida nova, ressuscitada. Na morte do Filho de Deus na cruz, há o gérmen de uma nova esperança de vida, como o grão de trigo que morre no seio da terra”.

Às 8 horas – Matinas e Laudes
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 8h 30m – Confissões
Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Às 12h 30m – Sermão da Sete Palavras
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Em memória da agonia do Divino Salvador na Cruz, será proferido o Sermão das Sete Palavras pelo Exmo. e Revmo. Sr. Dom Célio de Oliveira Goulart, DD. Bispo Diocesano de São João del-Rei.

Às 15 horas – Solene Ação Litúrgica
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 20h 30m – Descendimento da Cruz
Escadaria da Igreja de Nossa Senhora das Mercês

O comovente ato do Descendimento da Cruz terá como pregador o Revmo. Sr. Monsenhor Flávio Carneiro Rodrigues. Em seguida, realizar-se-á, com espírito de recolhimento e contrição, a tocante procissão do Enterro do Senhor, com o seguinte itinerário: Pça. Francisco Neves, R. Monsenhor Gustavo, Pça. Embaixador Gastão da Cunha, R. Pe. José Maria Xavier, R. Dr. Balbino da Cunha, R. Ministro Gabriel Passos, R. Arthur Bernardes, R. Marechal Deodoro, R. Sebastião Sette e R. Getúlio Vargas, até à Catedral.

Na Solene Ação Litúrgica será realizada a coleta para os Lugares Santos.

SÁBADO SANTO – 07 de abril
“No silêncio que envolve o Sábado Santo, tocados pelo amor de Deus sem limites, vivemos à espera da alvorada do terceiro dia, a alvorada da vitória do Amor de Deus, da alvorada da luz que permite aos olhos do coração ver de um modo novo a vida, as dificuldades, o sofrimento. Os nossos fracassos, as nossas desilusões, as nossas amarguras, que pareciam indicar a ruína de tudo, são iluminados pela esperança. O ato de amor da Cruz é confirmado pelo Pai, e a luz fulgente da Ressurreição tudo envolve e transforma: da traição pode nascer a amizade; da negação, o perdão; do ódio, o amor.

Às 8h 30m – Matinas e Laudes
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar
.
Às 8h 30m – Confissões
Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Às 20 horas – Vigília Pascal
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

“Procurais a Jesus, o Crucificado. Não está aqui: ressuscitou” (Mc 16, 6). Desse modo se dirige às mulheres que vão ao túmulo procurar o corpo de Jesus, o mensageiro de Deus, revestido de luz. Mas, nesta noite santa, o evangelista diz o mesmo a nós: Jesus não é um personagem do passado. Ele está vivo e como vivente caminha à nossa frente; chama-nos a seguir a ele, o Vivente, e a encontrar desse modo também nós o caminho da vida.

DOMINGO DA PÁSCOA – 08 de abril
Resurrectio Domini, spes nostra – a ressurreição de Cristo é a nossa esperança! É isto que a Igreja proclama hoje com alegria: desde a alvorada de Páscoa, uma nova primavera de esperança invade o mundo; desde aquele dia, a nossa ressurreição já começou, porque a Páscoa não indica simplesmente um momento da história, mas o início de uma nova condição: Jesus ressuscitou, não para que a sua memória permaneça viva no coração dos seus discípulos, mas para que ele mesmo viva em nós, e nele possamos já saborear a alegria da vida eterna.

Às 7h 30m, 18 horas e 19 horas – Santa Missa
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Às 9h 30m – Solene Missa Pontifical Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar
Solene Missa Pontifical presidida pelo Exmo. e Revmo. Sr. Dom Célio de Oliveira Goulart, DD. Bispo Diocesano. Ao final da Santa Missa será dada a Bênção Papal, com indulgência plenária.

Às 16 horas – Procissão do Santíssimo Sacramento Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar. Sairá a majestosa procissão do Santíssimo Sacramento da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, percorrendo o seguinte itinerário: Pça. Emb. Gastão da Cunha, Rua Pe. José Mª Xavier, Rua Dr. Balbino da Cunha, Rua Min. Gabriel Passos, Rua Arthur Bernardes, Rua Marechal Deodoro, Rua Sebastião Sette e Rua Getúlio Vargas, até à Catedral. Pedimos às famílias que enfeitem a frente de suas casas para esta procissão.

Às 20 horas – Solene Coroação de Nossa Senhora
Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar

Fonte: São João del Rei Transparente

E-books ou livros eletrônicos: portabilidade é a palavra chave

EbooksVocê já ouviu falar em e-book? Pois bem! Com a popularização da Internet sugiram também novas tecnologias e formatos para objetos tradicionalmente conhecidos. Assim, um e-Book é, na realidade, um livro, porém no formato digital. A palavra e-book é uma abreviação de “eletronic book” ou “livro eletrônico” numa tradução literal.

Um e-Book pode ser lido na tela de um computador, de um laptop, ou de aparelhos chamados e-Book Readers, ou, ainda, impressos em papel comum, por meio de uma impressora. Existem muitos formatos de e-Books, porém o mais conhecido e utilizado é o formato PDF da empresa Adobe. Outro formato, o EPub, é utilizado para leitura de e-books em Iphone, Ipad ou Smartphones.

Assim como um livro tradicional, os e-books são protegidos pelas leis de direitos autorais. Isso significa que os e-books não podem ser alterados, plagiados, distribuídos ou comercializados de nenhuma forma, sem a expressa autorização de seus autores.

Os e-books da Projetu

– Política Pública e ICMS Turístico em Minas Gerais
Com 128 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

– Hotelaria Hospitalar
Com 160 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

– Eventos: planejamento e organização
Com 101 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

– Etiqueta Social e Profissional
Com 100 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

– Turismo e Segurança Pública
Com 122 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

– Etiqueta Profissional
Com 39 páginas, ilustrado.
Disponível no seguinte formato: PDF.

Próximos lançamentos em e-books:

– Recepcionista de Meios de Hospedagem
– Camareira ou Arrumador
– Introdução à Hotelaria
– Boas Práticas e Manipulação de Alimentos
– Educação Ambiental

Quer saber mais? Acesse a aba E-books

Sobre a regularização de engenhos de publicidade no centro histórico de São João del-Rei

São João del-ReiA partir de 5 de abril, passam a ser aplicadas as medidas administrativas e judiciais contra quem descumprir as normas.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de São João del-Rei, por seus representantes ao final assinados,  vêm esclarecer o seguinte a respeito das medidas que estão sendo adotadas para a regularização de engenhos de publicidade (placas,  letreiros, toldos etc.), localizados no centro histórico de São João del-Rei e no seu entorno:

1) Por força de acordo firmado com o Ministério Público Estadual, foi editado o Decreto n.º 4.762, de 3 de outubro de 2011, que “regulamenta a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no centro histórico de São João del-Rei e sua respetiva área de entorno, e dá outras providências”.

2) A pedido da Associação Comercial de São João del-Rei, que alegou dificuldades para a adequação dos engenhos de publicidade até 4 de janeiro de 2012, em razão das chuvas e do movimento comercial de fim de ano, o prazo foi prorrogado pelo Decreto n.º 4.873/2012, que fixou a data fatal para a retirada  dos equipamentos em 5 de abril de 2012.

3) Os imóveis obrigados a retirar os engenhos de publicidade são aqueles situados dentro do perímetro de proteção e entorno  previsto na Lei n.º 3.531, de 6 de junho de 2000, que “delimita o centro histórico de São João del-Rei, suas vizinhanças, e dá outras providências”, conforme mapa . A retirada deve ser promovida independentemente do recebimento de notificação expedida pelo Ministério Público ou pela prefeitura.

4) Os responsáveis por imóveis situados nos limites do centro histórico ou de seu entorno, cujos engenhos de publicidade estejam em desconformidade com as regras do Decreto n.º 4.762/2011, devem adotar as seguintes medidas:

a) Retirar os engenhos de publicidade irregulares impreterivelmente até 5 de abril de 2012;
b) Apresentar ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural projeto dos novos engenhos de publicidade por meio de formulário próprio, seguindo as orientações técnicas pertinentes.
c) Após a aprovação e instalação, obter declaração com o conselho comprovando que os novos engenhos atendem à legislação pertinente.

5) Dúvidas podem ser sanadas com a arquiteta Cínthia Lobão, no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, localizado na rua Getulio Vargas,  73,  Centro, Tel. (32) 3371 7693, e-mail:  cmppc.sjdr@yahoo.com.br

6) A partir de 5 de abril de 2012, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Município começarão a adotar as medidas administrativas e judiciais contra quem descumprir as normas referidas.

São João del-Rei, 5 de março de 2012

Antônio Pedro da Silva Melo
Promotor de Justiça
Curador do Patrimônio Cultural

Marcos Paulo de Souza Miranda
Promotor de Justiça
Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico

Paulo Jorge Procópio
Procurador-Geral do Município

Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais
Rua Timbiras, 2941 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG – CEP 30140-062
Telefax: (31) 3250 4620

O mercado de Eventos

Curso de EventosO mercado de eventos cresce a cada ano porque o turismo de eventos, antes de qualquer coisa, tem ligações com outros setores do turismo. Assim, visando o potencial do setor “a hotelaria investe consideravelmente e estrategicamente no setor, os núcleos potencialmente turísticos passaram a entender a importância dos eventos como alavancador da demanda turística. As companhias aéreas investem nos seus departamentos de eventos e incentivam as suas realizações” (CANTON, 2001, p. 310).

O setor de eventos responde por grande parte dos fluxos turísticos para uma infinidade de destinações. Multidões viajam para eventos religiosos como o Círio de Nazaré, em Belém, ou a Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, ou para eventos esportivos como a Corrida de Fórmula 1, em São Paulo, ou para eventos culturais como a Festa do Boi Bumbá, em Parintins, no Amazonas, ou para eventos agropecuários, como a Festa do Vinho, em Caxias, no Rio Grande do Sul, ou a Festa do Peão Boiadeiro, em Barretos, em São Paulo, ou eventos comerciais como o Salão do Automóvel, ou a Feira de Utilidades Domésticas, em São Paulo, ou para eventos técnicos e científicos que ocorrem pelo Brasil todo. Tal setor tem sua importância ainda mais ampliada, se considerarmos que por meio deles os negócios são alavancados, as ciências e as tecnologias evoluem, as informações são socializadas, o entendimento é atingido (SEBRAE, 2001).

É importante destacar que, o crescimento do mercado de eventos ao mesmo tempo em que cria oportunidades para diversos profissionais, acaba tornando-o altamente competitivo.

Assim, o profissional de eventos deve estar atento ao mercado de trabalho, buscando se escecializar na área, pois quem não se atualiza, pode estar em pouco tempo, ultrapassado.

Quer saber mais?
Curso de Planejamento e Organização de Eventos online
www.projetuead.com

25º Inverno Cultural de São João del-Rei recebe propostas de atividades até 17 de fevereiro

Inverno CulturalForam prorrogadas até o dia 17 de fevereiro de 2012 as inscrições para propostas de oficinas, palestras, exposições, lançamento de livros, contação de histórias, performances poéticas, mostras de vídeo/cinema, música, espetáculos de artes cênicas e exposições de artes plásticas que farão parte da programação do 25º Inverno Cultural da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), que ocorrerá de 14 a 28 de julho de 2012.

A novidade deste ano é que todas as propostas deverão se articular, de alguma forma, ao tema desta edição “Kairós, um tempo possível”. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, no endereço www.invernocultural.ufsj.edu.br, no menu “Editais de Seleção 2012”.

Mais informações na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFSJ, pelos telefones: (32)3379-2501 ou 3379-2510, no horário de 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira ou pelos e-mails fabiane@ufsj.edu.br e extensão@udsj.edu.br.

Fonte: Sinal de Fumaça – A comunicação original
Fone: (31) 3264-4404

Carnaval de Antigamente 2012 em São João del-Rei

Carnaval de AntigamenteProgramação do Carnaval de Antigamente 2012
Concentração: Largo do Rosário

– 6º Encontro de Bandas de Marchinhas antigas
– Matinê com a Banda Theodoro de Faria (110 anos em 2012!) e Banda Zé Pereira
– Corso: carros antigos decorados em cortejo no Centro Histórico: L Rosário, R Prata, LS Francisco
– Pernas de Pau, Malabares
– Palhaços e Palhaçadas
– Exposição e Oficina viva de Máscaras
– Grupo Calanquê
– Bonecos Gigantes do Mestre Quati
– Exposição “Memórias do carnaval de São João del-Rei”. Fotos/arquivo João Bosco Reis Teixeira
– Projeto Delícias de antigamente
– Prêmio Estandarte Del-Rei 2012

O Prêmio Estandarte Del-Rei foi idealizado por Antônio José e logo teve a adesão de Jota e Virgílio Dangelo. Trata-se de uma réplica do Estandarte de Ouro, criado em 1972 pelo jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, que premia o que de melhor acontece nas Escolas de Samba do Grupo Especial.
Do mesmo modo, o Estandarte Del-Rei vai premiar, com um troféu em estanho, os melhores em dez itens,a saber: Escola de Samba, Intérprete, Samba Enredo, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Alegorias, Comissão de Frente, Bateria, Enredo, Ala de Baianas e Madrinha de Bateria.

Diferentemente do que acontece com o júri oficial, uma escola pode ser vencedora e algum item e não ser escolhida a melhor escola do desfile. Um júri especial estará atento aos desfiles para fazer suas indicações. O júri reunir-se-á na segunda feira de carnaval para discutir as indicações e proclamar o resultado final.

Tema 2012: Preservar é preciso – artesanato. Elegemos a Galinha-d’angola para representar o artesanato local.

Fonte: São João del-Rei Transparente / Atitude Cultural

ICMS Turístico 2012: prazo final termina em 15 de fevereiro

ICMS TurísticoOs municípios mineiros tem até o dia 15 de fevereiro para enviar toda a documentação para habilitação ao ICMS Turístico. A documentação completa deve ser apresentada segundo padrão estabelecido pela Resolução 06/2010 e encaminhada via Sedex para a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR/MG – Comissão de ICMS Turístico.

Critérios que os municípios devem cumprir para habilitação e pontuação
– Participar no Programa de Regionalização do Turismo da SETUR;
– Possuir uma Política Municipal de Turismo;
– Possui um Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, constituído e em funcionamento;
– Possui um Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, constituído e em funcionamento;
– Ter participação no critério “Patrimônio Cultural” (ICMS Cultural);
– Ter participação no critério “Meio Ambiente” (ICMS Ecológico).

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

Quer saber mais? Entre em contato conosco. Temos um equipe especializada na habilitação ao ICMS Turístico.